A Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgou nota em que lamenta a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. “Em virtude da relevante posição de ministro do Supremo Tribunal Federal...
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitou ao Governo do Brasil “ações concretas contra a violência em suas prisões, após a morte de “quase uma centena de pessoas” em eventos em quatro prisões nos estados do Amazonas e...
A determinação da gestão Temer de acabar com a comunicação pública no Brasil deu mais um passo nesta quinta-feira (8). A base aliada do governo golpista aprovou o parecer da Medida Provisória (MP 744), que transforma a Empresa Brasil...
O 2º vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Nilto Tatto (PT-SP), elogiou nesta sexta-feira (7) o relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) que aponta parcialidade da Polícia Militar (PM) brasileira na forma de atuar em...
A narrativa da grande imprensa e da polícia sobre a manifestação de 100 mil pessoas no domingo em São Paulo (5), assim como ocorreu com os demais protestos deste o dia 31, está sendo construída por um viés distorcido...
Em artigo, os deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ) tratam da petição protocolada por eles na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) para denunciar e paralisar o golpe de...
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) manifestou nesta segunda-feira (29) a expectativa de que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) paute ainda para esta semana o recurso apresentado àquele colegiado por parlamentares brasileiros...
Em discurso na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (23), o deputado Wadih Damous (PT-RJ) criticou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por ter “descoberto” só agora que vazamentos de investigações são práticas ilegais. Damous se referiu...
Na próxima quinta-feira (25), 81 senadores começam a decidir, como juízes, se a presidenta Dilma Rousseff deve ser definitivamente afastada do cargo. Enquanto isso, a Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) aguarda explicações do governo...
Com o avanço do golpe no Brasil que viola os direitos políticos da presidenta Dilma Rousseff e dos mais de 54 milhões de brasileiros que votaram nela nas últimas eleições, os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e...