Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ) e o senador Telmário Mota (PDT-RR), ao lado de um time de juristas do Brasil e da Argentina, protocolaram, nesta quarta-feira (10), uma denúncia na Comissão Interamericana...
A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) lançaram mais um alerta sobre as medidas autoritárias do governo golpista de Michel Temer que afetaram a liberdade de expressão. Na sexta-feira (24), relatores para a...
Defensores de direitos humanos prometem denunciar o caso de Jorge Augusto Xavier, diretor da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Distrito Federal e Entorno (FETRAF-DFE), à Relatoria de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e à...
A presidenta Dilma Rousseff pode se tornar alvo de um processo de impeachment sem ter cometido crime de responsabilidade. Apesar de o Brasil ter encerrado sua ditadura civil-militar há 28 anos, este cenário representa uma ameaça à democracia e...
A declaração do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, publicada no jornal O Globo, desta semana, de que a abertura de um processo de impeachment contra a presidenta Dilma não tem qualquer fundamento e que seu...
“Nenhum magistrado está acima da lei, que deve aplicar, e da Constituição, que dá garantias ao seu trabalho. A democracia não pode ser vítima do oportunismo, mas deve ser sustentada pelo poder das ideias e da ética”. Essa é...
O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos. Personalidades dos setores religioso e...
A luta contra a discriminação no ambiente do trabalho, no Brasil e em outros países latino-americanos, foi um dos temas tratados nesta semana, em Brasília, pelo líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), e a presidente do Congresso Laboral...
A criação de uma comissão especial da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) para analisar e buscar uma saída para a crise na Venezuela foi elogiada por parlamentares petistas. O colegiado foi criado em reunião dos chanceleres dos países do...
“Em nome dos direitos humanos, é importante que as legislações permitam a democratização dos meios eletrônicos e de papel. A compreensão da comunicação como um direito humano é fundamental”. Esse é o entendimento de Paulo Vanucchi, recém-empossado na Comissão...