Tag Archives: notificação

By | 27/09/2018

Patrus quer sustar decreto que muda as regras de suspensão do pagamento do BPC

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou na Câmara projeto de decreto legislativo (PDC 1023/18) para sustar os efeitos do Decreto 462/18, em vigor desde o último dia 8 de setembro, que muda as regras e procedimentos para pagamento do...

By | 07/03/2018

Câmara aprova aumento de pena para estupro coletivo e cria Comitê de Defesa da Mulher

Em homenagem ao Mês da Mulher, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) seis projetos da bancada feminina. O primeiro deles, o projeto de lei (PL 5452/16), do Senado, tipifica o crime de divulgação de cenas de estupro e aumenta...

By | 18/08/2016

Comissão de Direitos Humanos da OEA pede explicações sobre processo de impeachment

Na próxima quinta-feira (25), 81 senadores começam a decidir, como juízes, se a presidenta Dilma Rousseff deve ser definitivamente afastada do cargo. Enquanto isso, a Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) aguarda explicações do governo...

By | 15/08/2013

CGU pede esclarecimentos da Siemens sobre denúncias de cartel

A Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta quinta-feira (15) que vai propor a notificação da empresa Siemens para que preste esclarecimentos sobre denúncias de formação de cartel nas licitações do Metrô de São Paulo e da Companhia Paulista de...