O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, avaliou nesta quarta-feira (23) que a ampliação do acesso dos brasileiros à rede, a aprovação de leis que garantem direitos dos usuários e o protagonismo internacional do país na definição de novos modelos...
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (23), em São Paulo, durante o Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet (NetMundial), o Marco Civil da Internet. Segundo Dilma, o Brasil tem...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (22), o projeto (PLC 21/2014) do Marco Civil da Internet, tido como a “Constituição” da rede mundial de computadores. O texto foi aprovado sem emendas e agora seguirá para a sanção da presidenta Dilma...
Durante o segundo dia do seminário “Liberdade de expressão e o Poder Judiciário”, organizado pela UNESCO em conjunto com o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça, o projeto de lei do Marco Civil da Internet foi...
Em pronunciamento feito na quarta-feira (12), na tribuna da Câmara, o deputado Bohn Gass (PT-RS) destacou a importância da votação do projeto sobre o Marco Civil da Internet (PL 2126/11). Ele defendeu a manutenção no texto dos temas que...
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), informou após reunião dos líderes da base aliada do Governo com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo e de Relações Institucionais, Ideli Salvati, a posição de...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto de lei (PL 2126/10), que institui o Marco Civil da Internet, reafirmou, em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (5), sua posição em defesa da neutralidade da...