O presidente Lula sancionou nesta sexta-feira (29) a lei que cria o protocolo “Não é Não” para combater à violência contra a mulher. A Lei 14.786/23 é originária do projeto de lei de autoria da deputada Maria do Rosário...
O combate à violência contra a mulher é um dos pilares da atuação da deputada federal Adriana Accorsi (PT-GO) desde os tempos dos mandatos estaduais. Agora, na Câmara Federal, a parlamentar lança uma nova versão da sua campanha de...
Com o voto favorável da Bancada do PT na Câmara, o plenário aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei (PL 3/23), da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que cria o protocolo “Não é Não” para prevenir...
A Bancada do PT na Câmara dos Deputados trabalhou a todo vapor para melhorar a vida do povo brasileiro nesse primeiro semestre. Foram apresentadas 294 proposições legislativas, além de centenas de requerimentos diversos relacionados a audiências públicas, criação de...
Com o voto favorável da Bancada do PT na Câmara, o plenário aprovou nesta terça-feira (20) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 3/23), da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que cria...