Indignado com o decreto presidencial que facilita o acesso a armas de fogo no Brasil, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) destacou os retrocessos do atual governo federal. Durante a Lavagem do Bonfim, em Salvador (BA), o parlamentar criticou...
Em artigo publicado no portal Brasil 247, nesta quarta-feira (16), o deputado federal e líder da Oposição, José Guimarães (PT-CE), critica o decreto que flexibiliza o uso de arma de fogo. A medida foi assinada ontem (15), pelo presidente...
Assim que tomou posse na Presidência da República, Jair Bolsonaro anunciou uma série de medidas de extrema-direita, “minando as proteções ao meio ambiente, os direitos indígenas à terra e a comunidade LGBT, colocando organizações não-governamentais sob monitoramento do governo”,...
Os retrocessos e a intolerância do governo Bolsonaro atingiram também os livros didáticos que são distribuídos a milhões de adolescentes do ensino fundamental no País (6º a 9º ano). O governo mudou o edital para os livros que serão...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (4), o substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF) ao projeto de lei (PL 9691/18), que prevê a responsabilidade do agressor de ressarcir os custos relacionados aos serviços de...
Em sessão presidida pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (4) mais algumas proposições que atendem os interesses da Bancada Feminina da Câmara. Entre elas, a proposta que permite à trabalhadora e ao...
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (4) proposta que assegura o direito à reconstrução das duas mamas para garantir sua simetria em mulheres submetidas a tratamentos contra o câncer. Ao encaminhar o voto favorável da Bancada do PT,...
O plenário da Câmara dos Deputados deu um passo relevante no sentido de resgatar a dignidade de mães e grávidas presas que – mesmo sem sentença condenatória – são obrigadas a ficar distantes de seus filhos ou atravessar uma...
Como parte da campanha mundial “16 dias de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (28) um conjunto de projetos indicados pela Bancada Feminina. Entre eles, o PL 5001/16, do Senado, que altera...
Operadores do direito e autoridade na área dos direitos humanos defenderam nesta quarta-feira (28) a adequação das leis que tratam da guarda compartilhada de filhos (instituída pela Lei 11.698/08 e atualizada pela Lei 13.058/14) e da alienação parental (Lei...