Tag Archives: MPT

By | 09/10/2024

Ministério do Trabalho inclui 176 empregadores na “Lista Suja” do trabalho escravo

Combate à escravidão contemporânea é prioridade do governo Lula, e inclusão de empregadores na “Lista Suja” é resposta efetiva às irregularidades encontradas, mas também um alerta para a sociedade sobre a gravidade da questão O Ministério do Trabalho e...

By | 28/07/2022

337 trabalhadores escravizados são resgatados em megaoperação em 15 estados do País

A maior ação de resgate conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no País, resultou na libertação de 337 trabalhadores, em 15 estados brasileiros. Entre eles, estavam cinco crianças e adolescentes e...

By | 16/11/2021

PT e partidos de Oposição pedem a órgãos de controle que investiguem denúncias contra presidente do Inep e manipulação do Enem

O PT e demais partidos de Oposição (PSB, PCdoB, PSOL, PDT) protocolaram nesta terça-feira (16) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) requerimentos pedindo a investigação das denúncias...

By | 11/11/2021

Frei Anastácio alerta que manobra de Bolsonaro esvazia fiscalização de trabalho escravo e infantil no Brasil

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) alertou que o governo Bolsonaro está usando mais uma forma para dificultar a fiscalização das infrações trabalhistas no Brasil, com o redirecionamento de dinheiro que seria usado para viabilizar a ação das equipes...

By | 16/08/2021

Comissão do Trabalho debate Agenda Legislativa das Centrais Sindicais no Congresso Nacional em 2021

Parlamentares petistas, dirigentes de centrais e de organizações sindicais, além de representantes do Ministério Público do Trabalho e advogados trabalhistas debateram nesta segunda-feira (16) as prioridades legislativas de interesse do mundo do trabalho em tramitação no Congresso Nacional. O...

By | 03/09/2020

Deputados do PT e especialistas defendem vínculo empregatício e direitos para trabalhadores de aplicativos

Trabalhadores do setor de aplicativos no Brasil precisam ter seu vínculo empregatício reconhecido com as plataformas de serviços digitais e terem seus direitos fundamentais ligados ao trabalho garantidos, segundo o que determina o artigo 7º da Constituição Federal. Essas...

By | 30/04/2020

Carlos Zarattini representa na PGR para evitar quebra de contrato com empresas no Porto de Santos

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) entrou com representação junto à Procuradoria-Geral da República solicitando providências para garantir o total cumprimento do contrato que reza a prorrogação, por mais 20 anos, da empresa Marimex com a SPA (Santos Port Authorithy),...

By | 29/01/2019

Crime em Brumadinho “é a maior tragédia trabalhista do Brasil’, diz procurador-geral do Trabalho

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, afirmou que o ocorrido em Brumadinho (MG) é não apenas um desastre ambiental e humanitário, mas “a maior tragédia trabalhista do Brasil, da nossa história”. Segundo ele, o caso deve superar o ocorrido...

By | 30/06/2018

Seminário na Câmara debate os impactos da aplicação da Reforma Trabalhista

A Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (3), em Brasília, o Seminário Nacional sobre os “Impactos da Aplicação da Nova Legislação Trabalhista no Brasil”. Representantes de Centrais Sindicais –...

By | 28/05/2018

Mais saúde e zero veneno na mesa dos brasileiros, defende João Daniel

Em artigo, o deputado federal João Lula Daniel (PT-SE), condena o aumento do uso de agrotóxicos no Brasil. Os ruralistas querem aprovar um projeto de lei que libera geral a utilização de veneno nas lavouras, prejudicando o meio ambiente,...

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