Combate à escravidão contemporânea é prioridade do governo Lula, e inclusão de empregadores na “Lista Suja” é resposta efetiva às irregularidades encontradas, mas também um alerta para a sociedade sobre a gravidade da questão O Ministério do Trabalho e...
A maior ação de resgate conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no País, resultou na libertação de 337 trabalhadores, em 15 estados brasileiros. Entre eles, estavam cinco crianças e adolescentes e...
O PT e demais partidos de Oposição (PSB, PCdoB, PSOL, PDT) protocolaram nesta terça-feira (16) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) requerimentos pedindo a investigação das denúncias...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) alertou que o governo Bolsonaro está usando mais uma forma para dificultar a fiscalização das infrações trabalhistas no Brasil, com o redirecionamento de dinheiro que seria usado para viabilizar a ação das equipes...
Parlamentares petistas, dirigentes de centrais e de organizações sindicais, além de representantes do Ministério Público do Trabalho e advogados trabalhistas debateram nesta segunda-feira (16) as prioridades legislativas de interesse do mundo do trabalho em tramitação no Congresso Nacional. O...
Trabalhadores do setor de aplicativos no Brasil precisam ter seu vínculo empregatício reconhecido com as plataformas de serviços digitais e terem seus direitos fundamentais ligados ao trabalho garantidos, segundo o que determina o artigo 7º da Constituição Federal. Essas...
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) entrou com representação junto à Procuradoria-Geral da República solicitando providências para garantir o total cumprimento do contrato que reza a prorrogação, por mais 20 anos, da empresa Marimex com a SPA (Santos Port Authorithy),...
O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, afirmou que o ocorrido em Brumadinho (MG) é não apenas um desastre ambiental e humanitário, mas “a maior tragédia trabalhista do Brasil, da nossa história”. Segundo ele, o caso deve superar o ocorrido...
A Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (3), em Brasília, o Seminário Nacional sobre os “Impactos da Aplicação da Nova Legislação Trabalhista no Brasil”. Representantes de Centrais Sindicais –...
Em artigo, o deputado federal João Lula Daniel (PT-SE), condena o aumento do uso de agrotóxicos no Brasil. Os ruralistas querem aprovar um projeto de lei que libera geral a utilização de veneno nas lavouras, prejudicando o meio ambiente,...