A Câmara concluiu na noite desta quarta-feira (17) a apreciação da MP 927/20, que flexibiliza e retira direitos trabalhistas durante a pandemia. A Bancada do PT lutou incansavelmente para impedir a aprovação da matéria que traz enormes retrocessos para...
O deputado Vicentinho (PT-SP) lamentou há pouco, em sessão virtual da Câmara, a aprovação do texto-base da MP 927/20, que coloca nas costas dos trabalhadores o custo da pandemia. “Lamento profundamente essa decisão que efetivamente retirou direitos dos trabalhadores...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (17), por 332 votos favor a 132 contra, o texto-base da medida provisória (MP 927), que altera temporariamente regras da relação entre funcionário e patrão, mudando trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)....
O deputado Zé Carlos (PT-MA) apresentou, no Congresso Nacional, 19 emendas à medida provisória 927 (MP 927), todas elas sugeridas e trabalhadas pela CUT nacional. A MP foi editada pelo presidente Bolsonaro no último dia 22, com a intenção,...
O deputado Zé Neto (PT-BA) defendeu nessa terça-feira (31) a suspensão, por seis meses, dos pagamentos de juros da dívida interna brasileira para o governo conseguir recursos e bancar, em março e abril, os salários dos trabalhadores da iniciativa...
Os partidos de Oposição – PT, PCdoB e PSol – entraram nesta terça-feira ( 24) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, questionando a legalidade da Medida Provisória 927/20, editada pelo...
O deputado Vicentinho (PT-SP) anunciou nesta terça-feira (24) que vai apresentar um projeto de lei para assegurar que pessoas contaminadas pelo coronavírus (Covid-19) tenham direito a estabilidade no emprego após o fim da licença médica. A proposta do parlamentar...
“Vitória do povo e governo derrotado!” Assim reagiu a deputada Margarida Salomão (PT-MG) à revogação do trecho da medida provisória (MP 927/20), editada pelo governo Bolsonaro na noite desse domingo (23), que suspendia contratos e salários por quatro meses....
Os líderes das bancadas dos partidos que compõe a Minoria e a Oposição ao governo na Câmara dos Deputados encaminharam hoje (23) ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ofício em que pedem a devolução da Medida...
O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), em nota oficial divulgada hoje (23) repudiou a Medida Provisória (MP 927/20) que foi editada na noite de domingo pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro. “A Bancada na Câmara...