As audiências públicas da Comissão Mista que examina a medida provisória (MP 905/19) começam hoje (5), no Congresso Nacional. Quatro parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) fazem parte da Comissão. São os deputados federais Paulo Pimenta (RS) e Rogério...
O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), declarou hoje (3) que um dos principais desafios da Oposição e das forças democráticas no Congresso Nacional, no ano legislativo que se iniciou nesta segunda-feira, será resistir à agenda de...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promoveu, nesta quarta-feira (11), audiência pública para debater a medida provisória (MP 905/19) que institui a “Carteira Verde e Amarela”, que trouxe uma nova modalidade de...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) apresentou 44 emendas à medida provisória (MP 905/2019), editada por Bolsonaro, que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. “A MP 905 altera inúmeros pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que...
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), em nome da bancada, solicitou ao presidente do Senado, Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a devolução imediata da medida provisória (MP 905/19) à Presidência da República. O texto institui o...