Com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (15) a medida provisória (MP 886/19) que reestrutura novamente a estrutura do Poder Executivo. Ao encaminhar o voto contrário do partido, o deputado Enio Verri (PT-PR)...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) apresentou na terça-feira (25), emendas à medida provisória (MP 886/19) para garantir que as tarefas de identificação, delimitação, demarcação e registros de terras dos povos indígenas permaneçam como competência da Fundação Nacional do...
O Congresso Nacional analisou, em maio, a Medida Provisória 870 que reorganizou a estrutura do governo federal, e garantiu o retorno da Fundação Nacional do Índio (Funai) e as demarcações de terras indígenas ao Ministério da Justiça. Bolsonaro queria...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara denunciaram na tribuna da Câmara na quarta-feira (19) o autoritarismo do governo Bolsonaro, que não acatou a deliberação do Congresso Nacional, e editou na quarta-feira nova medida provisória (MP 886/2019) para colocar...