Com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (15) a medida provisória (MP 886/19) que reestrutura novamente a estrutura do Poder Executivo. Ao encaminhar o voto contrário do partido, o deputado Enio Verri (PT-PR)...
O Congresso Nacional analisou, em maio, a Medida Provisória 870 que reorganizou a estrutura do governo federal, e garantiu o retorno da Fundação Nacional do Índio (Funai) e as demarcações de terras indígenas ao Ministério da Justiça. Bolsonaro queria...
O coordenador da 6ª Câmara e subprocurador-geral da República, Antônio Bigonha, afirma que a Medida Provisória (MP 870/19) é inconstitucional e traz “conflito entre interesses indígenas e política agrícola da União”, na medida em que propõe transferir da Fundação...
A Medida Provisória (MPV) nº 870, de 1º de janeiro de 2019, publicada pelo governo federal, que estabelece a organização administrativa dos órgãos da Presidência da República e seus ministérios, trouxe más notícias para a política pública de segurança...
O Núcleo Agrário Adão Pretto, da Bancada do PT na Câmara, coordenado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), realizou a primeira reunião do colegiado na atual legislatura nesta terça-feira (5). Com o plenário lotado de entidades e movimentos sociais, parlamentares...