O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (22) a medida provisória (MP 699/15) que muda o Código de Trânsito Brasileiro para definir como infração gravíssima a conduta de usar veículo para interromper, restringir ou perturbar deliberadamente a circulação em...
O deputado Afonso Florence (PT-BA) vai presidir a comissão mista instalada nesta quarta-feira (9) para analisar a medida provisória (MP 699/15), que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas. O Código de Trânsito prevê...