Câmara aprova MP que consolida marco regulatório das Olimpíadas e Paralímpiadas do Rio de Janeiro
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória (MP 693/15), que cancela ou suspende a incidência de tributos para as distribuidoras de energia do Rio de Janeiro, sede oficial das Olímpiadas e Paralímpiadas de 2016, e para capitais onde haverá partidas de futebol (São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Brasília e Manaus). A […]
Câmara tem pauta extensa de votações nesta semana
O plenário da Câmara retoma as votações nesta semana com uma extensa pauta para apreciação. A primeira sessão deliberativa está marcada para esta terça-feira (1º), às 13h55, com um item único para ser discutido e votado. Trata-se do projeto de decreto legislativo (PDC 315/16) que suspende a forma de cálculo do desconto na dívida dos […]