Tag Archives: MP 693/15

By | 02/03/2016

Câmara aprova MP que consolida marco regulatório das Olimpíadas e Paralímpiadas do Rio de Janeiro

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória (MP 693/15), que cancela ou suspende a incidência de tributos para as distribuidoras de energia do Rio de Janeiro, sede oficial das Olímpiadas e Paralímpiadas de 2016, e...

By | 29/02/2016

Câmara tem pauta extensa de votações nesta semana

O plenário da Câmara retoma as votações nesta semana com uma extensa pauta para apreciação. A primeira sessão deliberativa está marcada para esta terça-feira (1º), às 13h55, com um item único para ser discutido e votado. Trata-se do projeto...