Tag Archives: MP 680

By | 15/10/2015

Câmara aprova MP do Programa de Proteção ao Emprego e retira ameaça à CLT

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), elogiou o diálogo que favoreceu o acordo para o plenário concluir, nesta quarta-feira (14), com a apreciação dos destaques, a votação da medida provisória (MP 680/15) que trata do...

By | 14/10/2015

Câmara aprova Regime Diferenciado de Contratações para área de segurança pública

O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (13), com a apreciação dos destaques, a votação da medida provisória (MP 678/15) que permite o uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) em projetos de segurança pública. O texto base foi...

By | 13/10/2015

Esforço do Governo é para aprovar matérias de interesse do país, diz Guimarães

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta terça-feira (13) que a semana começou bem, com estabilidade política, e que todo o esforço do governo será para a votação das matérias de interesse do País....

By | 08/10/2015

Após derrota no PL da Terceirização, empresários querem destruir CLT com “jabuti” em medida provisória

A derrota da bancada empresarial no projeto de terceirização – que agora tramita no Senado, mas sem perspectiva de avanço – desatou uma nova ofensiva contra os direitos trabalhistas no Congresso Nacional. A partir de uma simples emenda à...

By | 07/10/2015

Rossetto manifesta posição contrária à emenda que retrocede em Programa de Proteção ao Emprego

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, afirmou posição contrária à emenda que propõe que nas relações de trabalho deva prevalecer o negociado sobre o legislado. A proposta de emenda foi apresentada na Câmara dos Deputados na...

By | 01/10/2015

Comissão aprova MP do Programa de Proteção ao emprego mas PT questiona alteração na CLT

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 680/15, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) para permitir à empresa em dificuldade financeira reduzir a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%, aprovou...

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