O plenário da Câmara retoma as votações nesta semana com a apreciação de oito Medidas Provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido e que trancam a pauta de votações. Estão marcadas sessões ordinárias na terça (20) e quarta-feira (21),...
A presidenta Dilma Rousseff editou medida provisória (MP nº 638/14) que aperfeiçoa o programa Inovar-Auto, criado em 2012 para dar incentivo tributário ao setor automotivo do País. Uma das modificações estabelece que serão considerados realizados no País os dispêndios...