O governo publicou, na noite de quarta-feira (29), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, o Decreto 8.020, permitindo que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorize a Eletrobras a repassar recursos às distribuidoras de energia para...
O deputado Weliton Prado (PT-MG), integrante da Comissão de Defesa do Consumidor, acusou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de liderar o movimento de obstrução que dificultou a tramitação e aprovação da medida provisória (MP 605) que trata da redução...
A Câmara poderá votar na próxima semana três medidas provisórias (MPs) que tratam de temas considerados prioritários para o País. Os líderes partidários decidiram marcar sessão deliberativa para a próxima segunda-feira (27), às 18h, para apreciar as matérias. O...