O deputado Weliton Prado (PT-MG), integrante da Comissão de Defesa do Consumidor, acusou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de liderar o movimento de obstrução que dificultou a tramitação e aprovação da medida provisória (MP 605) que trata da redução da tarifa de energia elétrica. “É recorrente essa atuação do senador tucano, pretenso candidato à Presidência da República em 2014. Aécio Neves, com essa oposição irresponsável, tentou prejudicar o consumidor brasileiro e impedir um incentivo fundamental para o nosso setor industrial”, lamentou.
Weliton Prado destacou que o governo da presidenta Dilma, no entanto, atento à situação, já está tomando as medidas necessárias para que não haja retrocesso na redução das tarifas de energia, em vigor desde o início do ano. “A população e o empresariado podem ficar tranquilos que o benefício será mantido, seja por incorporação do teor da MP 605 em outra medida provisória, seja por decreto ou qualquer outra iniciativa jurídica cabível”, afirmou.
O deputado petista recordou que a oposição, liderada pelos tucanos, vem atuando contra a redução das tarifas desde o ano passado, quando o governo Dilma editou a MP 579/12 que mudou as regras do setor elétrico para permitir a redução das tarifas. Weliton Prado enfatizou que os governadores tucanos em Minas Gerais, São Paulo e Paraná – controladores das estatais Cesp, Cemig e Copel – recusaram as novas regras para o setor elétrico e não renovaram antecipadamente os contratos de concessão com vencimentos em 2015. “Agora, mais uma vez, os tucanos ficam contra a MP que cria as condições econômicas para manter as tarifas de energia mais baratas”, criticou.
Para Weliton Prado, o boicote liderado por Aécio Neves reforça a tese de que a oposição não tem compromisso com o País. A oposição, segundo ele, trabalha com o caos. “Eles não aceitam o nosso modelo de governo que promove desenvolvimento com distribuição de renda, não aceitam nossas políticas sociais que estão incluindo milhares de brasileiros, não concordam com a redução das taxas de juros, não querem a desoneração para o setor produtivo e estão contra os avanços no setor educacional”, criticou.
Tramitação – A Câmara aprovou e encaminhou a MP 605 ao Senado na terça-feira (28), mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), manteve o acordo com os líderes partidários, de não apreciar medidas provisórias que cheguem à Casa com menos de sete dias de prazo para tramitação. Nesse caso a MP chegou seis dias antes do prazo final de validade – 3 de junho.
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, informou nesta quarta-feira (29) que o conteúdo da MP 605 será incluído como emenda na MP609, que trata da desoneração da cesta básica. Ela também anunciou que será editado decreto antecipando o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para manter o equilíbrio do sistema elétrico.
Vânia Rodrigues
