Tag Archives: Movimento Passe Livre,

By | 18/09/2013

Comissão do transporte como direito social escuta MPL e outras entidades em audiência pública

A comissão especial que debate a proposta de emenda à Constituição (PEC 90/11) que inclui o transporte no rol dos direitos sociais – artigo 6º da Constituição – realizou a sua primeira audiência pública nesta terça-feira (17). Representantes de...

By | 26/06/2013

Câmara aprova redução a zero do PIS e da Cofins do transporte coletivo

Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26),  proposta que reduz a zero as alíquotas das contribuições sociais para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre as receitas dos serviços de transporte público coletivo...