Com voto do PT, proposição que altera o Código Civil, segue para apreciação do Senado. O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (10/12), com o voto favorável da Bancada do PT, vários projetos da pauta da Semana...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara vai realizar, no próximo dia 1º de setembro, audiência pública para debater as mudanças na gestão do seguro DPVAT. No encontro que será presidido pelo deputado Zé Neto...
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (31), o texto principal do projeto de lei (PL 1011/20), do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), em coautoria com a deputada Rejane Dias (PT-PI) e o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que trata das...
As maldades e trapalhadas do governo Bolsonaro, as relações da família do presidente com as milícias e as denúncias que atingem Flávio Bolsonaro, na avaliação do líder da Bancada do PT, deputado Paulo Pimenta (RS) levanta a dúvida se...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), o texto substitutivo do Senado Federal sobre o projeto de lei 6.376, do deputado José Mentor (PT-SP). A proposta possibilita ao proprietário indicar...
O deputado Afonso Florence (PT-BA) vai presidir a comissão mista instalada nesta quarta-feira (9) para analisar a medida provisória (MP 699/15), que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas. O Código de Trânsito prevê...
Na manhã desta quarta-feira (15), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 60/2013), do deputado José Mentor (PT-SP), que altera o Código de Trânsito para...
O projeto de lei de autoria do deputado José Mentor (PT-SP) que permite identificar o principal condutor na documentação do veículo, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, teve voto favorável do senador...
Um programa social que beneficie as camadas mais pobres da população brasileira a tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH Social), como oportunidade para alcançar uma vaga no mercado de trabalho ou de exercer uma atividade econômica. Essa é...
Foto: Salu Parente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que proíbe as concessionárias de transporte urbano de exigir que os motoristas de ônibus exerçam simultaneamente a função de cobrador. O texto...