Com o voto contrário do Partido dos Trabalhadores, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (21), por 320 votos a 61, o projeto de lei (PL 3715/19), do Senado, que considera, para fins de posse de arma de fogo, toda a...
Por iniciativa do deputado Luiz Couto (PT-PT), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) promove, nesta quarta-feira (7), seminário para avaliar os desafios do sistema penitenciário brasileiro. Para reforçar a importância do debate, o deputado lembrou...
No Dia Internacional de Luta contra a Aids, deputadas do PT manifestaram apoio às políticas públicas de combate à epidemia. Maria do Rosário (PT-RS) destacou que o Brasil é “referência para o mundo” na área, mas precisa avançar ainda...
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) registrou em plenário a eleição dos dirigentes da comissão especial para analisar o projeto de lei (PL 2438/15) que cria o Plano Nacional de Redução de Homicídios de Jovens Negros e Pobres. O petista...
O plenário da Câmara aprovou hoje o projeto de lei (PL 3131/08), do Senado, que torna homicídio qualificado e crime hediondo assassinar policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, do sistema prisional e da Força de Segurança Nacional, quando...
O aumento da violência no País levou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) a priorizar, neste início de legislatura, medidas que possam contribuir para reverter esse quadro. Ele protocolou nesta quarta-feira (4) um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)...
Deputados do PT na Câmara se disseram felizes com os dados que apontam uma grande redução nas mortes em decorrência do HIV no Brasil. Estudo inédito divulgado esta semana pela revista inglesa The Lancet indica que os óbitos por...
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) defendeu, em plenário, uma investigação sobre o bloqueio nas estradas promovido pelo Movimento União Caminhoneiro e que, de acordo com ele, denotou interesse empresarial e ideológico. “Isso é greve patronal, que é proibido, tem...