Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A bancada do Partido dos Trabalhadores decidiu nesta terça-feira (11), por unanimidade, apoiar a votação em plenário do relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) sobre o Marco Civil da Internet (PL 2126/11). Ao expor...
O destaque da pauta do plenário da Câmara para esta semana é o projeto de lei que trata do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), de autoria do Executivo. A proposta, relatada pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), tramita com...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto de lei (PL 2126/10), que institui o Marco Civil da Internet, reafirmou, em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (5), sua posição em defesa da neutralidade da...
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) pediu nesta manhã a aprovação da proposta do marco civil da internet (PL 2126/11) para garantir os direitos constitucionais à privacidade e à liberdade de expressão na internet. Ele destacou que a presidente da...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara Já está em fase conclusiva no Ministério da Justiça a elaboração de um instrumento legal que garantirá aos cidadãos brasileiros a segurança dos seus dados pessoais. A intenção do governo federal é garantir, por...
Os deputados que compõem a comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 247/13) se reúnem nesta quarta-feira (18) para discutir o parecer do relator, deputado Amauri Teixeira (PT-BA). O encontro será realizado às 14h30, no plenário 14...
Os deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e Alessandro Molon (PT-RJ) participaram nesta terça-feira (27) de audiência pública para debater a proposta de emenda à Constituição (PEC nº 247/ 2013), que tem por objetivo universalizar os serviços da Defensoria Pública em...
Os deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Erika Kokay (PT-DF) participarão do Painel “190 Anos: Parlamento e Povo Construindo a Nação”, na quinta-feira (27) a partir das 9h, no auditório da TV Câmara. O evento tem como objetivo refletir a...