Tramita na Câmara o projeto de lei (PL 2527/22), do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que cria o Estatuto do Pedestre, com o objetivo de melhorar as condições de mobilidade a pé da população, com conforto, segurança e baixo custo,...
Por indicação dos deputados Alexandre Padilha (PT-SP), Zé Ricardo (PT-AM) e Joseildo Ramos (PT-BA), a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) o nome de Jorge Fontes Hereda (in memorian) ao Prêmio Lúcio Costa de...
Por acordo de líderes, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (23) a Medida Provisória 906/19, que prorroga os prazos para municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. A matéria será enviada ao Senado e precisa ser...
A mobilidade urbana mais inclusiva, acessível, gratuita e segura foi debatida nesta quarta-feira (16), na Comissão de Legislação Participativa na Câmara dos Deputados, durante audiência sobre Raça, Gênero e Acessibilidade na Mobilidade Urbana. “A mobilidade urbana dialoga com todas...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9) o relatório do deputado Joseildo Ramos (PT-BA) sobre o projeto de lei (PL 7.061/29), que inclui o direito à mobilidade no Estatuto do Idoso. De...
No Brasil, a cada 23 minutos, um jovem negro morre vítima de algum tipo de violência. O dado é da iniciativa “Vidas Negras”, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Consciente da situação, a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) realizará, nesta quarta-feira (6), Audiência Pública com a participação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, para uma exposição do plano de trabalho da pasta para o ano de 2018. A audiência acontecerá a...
O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, defendeu nesta quinta-feira (17), na Câmara, a adoção de políticas públicas para incentivar o uso das bicicletas em substituição ao uso do transporte motorizado no País. Entre as propostas apresentadas por Haddad,...
Para discutir soluções ao transporte da população nas cidades e a atualização de leis que versam sobre a mobilidade ativa, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), deputado Givaldo Vieira (PT-ES), traz a Brasília, nesta quinta-feira (17), o...
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana o requerimento para a tramitação em regime de urgência do projeto de lei (PL 5587/16), de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), Líder do PT, que trata da regulamentação dos táxis...