Ministra Macaé Evaristo assinou termo de cooperação com o CNJ para criar o chamado Formulário Rogéria, que fará registro de ocorrências em delegacias, MP e Defensorias Públicas de todo o país O governo Lula, por meio do Ministério dos...
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou, nesta terça-feira (5), que o pedido de impeachment protocolado por deputados bolsonaristas contra ele é “constrangedor” e “vergonhoso” para quem está apoiando. Ele também falou da importância das...
O Estado brasileiro continua falhando no dever de proteger crianças e adolescentes, ressaltaram participantes de sessão solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio). Autora de...