A Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (6) o Seminário “A importância de uma Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) para o Brasil”. O evento tem como objetivo apresentar e debater o relatório do deputado Nilto Tatto...
Menos de uma semana após a Interpol constatar que o juiz Sérgio Moro lança dúvidas sobre a garantia de respeito à Constituição brasileira e à Declaração Universal dos Direitos Humanos, além de ser alvo de uma série de ações...
Os deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Patrus Ananias (PT-MG) protocolaram, nesta quarta-feira (18), uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) para apurar possíveis conflitos de interesses envolvendo o governo federal e as multinacionais Basf, Syngenta, Nufarm e Bayer...
Para preservar os direitos dos usuários dos planos de saúde, a Bancada do PT na Câmara entrou com representação junto ao Ministério Público Federal nesta segunda-feira (2), questionando a inconstitucionalidade da Resolução Normativa 433/18, da Agência Nacional de Vigilância...
27Nos últimos dias, a grande imprensa vem afirmando que o ex-presidente Lula, mantido como preso político há mais de dois meses na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, pode não ter sua candidatura à Presidência da República...
Embora tenha dito que está “sobrecarregado” para julgar casos de corrupção que envolvem o governo tucano no Paraná, o juiz de 1ª instância Sérgio Moro agiu rápido para, à revelia do que diz a jurisprudência brasileira, proibir que órgãos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) frustrou a tentativa da delegada da Polícia Federal Erika Marena, que integrou a força-tarefa da Lava Jato, de censurar a imprensa crítica aos abusos e violações cometidas por esta operação. Em decisão proferida nesta...
O deputado federal João Lula Daniel (PT-SE) parabenizou as entidades da sociedade civil que nos últimos dias têm realizado diversas manifestações contra o chamado “pacote do veneno”. Esse pacote consiste em projetos de lei, defendidos por representantes do agronegócio...
Após a audiência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS, na qual os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ) protocolaram requerimento para ouvir o conteúdo da gravação da conversa que tiveram com o advogado Rodrigo...
Autoridades brasileiras e internacionais denunciaram nesta terça-feira (1), na Câmara, a falta de vontade do governo Temer em reconhecer a demarcação de terras e os direitos básicos dos povos indígenas do País. Durante a audiência pública na Comissão de...