A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participou, nesta quarta-feira (10), de reunião da Comissão de Defesa do Direito da Mulher da Câmara dos Deputados. Ela defendeu a criação de um projeto de lei que garanta a segurança das mulheres...
Representantes da categoria das trabalhadoras domésticas afirmaram nesta segunda-feira (2) que, apesar dos avanços obtidos na luta por direitos que já dura mais de 80 anos, ainda existe um longo caminho a percorrer para garantir o cumprimento da legislação...
A partir de agora basta o depoimento da mulher vítima de violência perante a autoridade policial, ou da apresentação de suas alegações escritas, para haver início às medidas protetivas de urgência. A novidade consta alteração na Lei Maria da...
A eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a recriação do Ministério das Mulheres reforçam a volta do protagonismo da mulher na ordem do dia do governo, após seis anos sem ações afirmativas sobre o tema. Sendo...
Com o apoio da Bancada do PT e a pressão da sociedade, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (13) a medida provisória (MP 728/16), que recria o Ministério da Cultura. O governo ilegítimo de Temer até tentou a...