O deputado e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) protocolou requerimento de informação na Câmara dos Deputados questionando o Ministério da Agricultura sobre os motivos que levaram a pasta a solicitar ao Ministério da Saúde a revisão do Guia...
A Frente Parlamentar Feminista Antirracista com Participação Popular promoveu, nesta sexta-feira (18), seminário virtual para debater a Portaria n° 2282, de 7 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde, e o ataque aos direitos sexuais e direitos reprodutivos...
A falta de medicamentos de tratamento de hanseníase no SUS, problema que já atinge a Bahia, Alagoas e mais cinco estados, é o objeto do requerimento de informação 1180/20, dos deputados federais Jorge Solla (PT-BA) e Tereza Nelma (PSDB-AL),...
A Notícia de Fato apresentada pela deputada Natália Bonavides (PT-RN) que busca investigar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, por crime de responsabilidade pelo gasto de quase meio milhão de reais com...
O ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para que investigue denúncia de que, pela primeira vez neste século, o Brasil não atingiu a meta de cobertura das principais...
O deputado e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) deu entrada nesta sexta-feira (11) a uma petição junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que se apure a divulgação de notícia falsa sobre a pandemia da Covid-19,...
O deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou requerimento de informação (RIC 1106/2020) na Câmara dos Deputados para que sejam prestadas, pelo ministro da Saúde interino, Eduardo Pazuello, informações sobre o Centro de Operações de Emergências...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), encaminhou requerimentos solicitando informações sobre ações de combate ao racismo aos ministros da Educação, da Saúde e da Justiça e Segurança Pública. “O...
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL 383/2020) que susta os efeitos da Portaria nº 2.282, de 7 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde, sobre o procedimento de justificação e autorização da interrupção...
A Secretaria Nacional de Mulheres do PT vem a público se manifestar contra a Portaria nº 2.282/2020 – MS, publicada ontem, que cria procedimentos constrangedores as meninas e mulheres sobreviventes de violência sexual. Após o Brasil assistir conservadores chamarem...