Tag Archives: ministerio da justiça

By | 25/10/2023

Na Câmara, Flávio Dino desmente fake news e narrativas falsas de bolsonaristas

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, desmascarou durante audiência pública na Câmara, nesta quarta-feira (25/10), várias fake news e narrativas falsas de parlamentares bolsonaristas disseminadas contra o governo Lula. Durante o encontro, na Comissão de...

By | 06/08/2023

Tamires Sampaio: mulheres e jovens são maiores vítimas da violência bolsonarista

A coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Tamires Sampaio, disse em entrevista na sexta-feira (4) ao Jornal PT Brasil que mulheres e jovens são os principais alvos da lógica perversa da liberação indiscriminada de armas...

By | 03/05/2023

Flávio Dino defende aprovação de PL das Fake News como instrumento de combate à violência

O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (3) a aprovação do projeto de lei de combate às fake news (PL 2630/2020) como forma de combater os crimes de ódio, racismo, pedofilia e de propagação da violência, principalmente...

By | 13/04/2023

Twitter deve explicar ao MPF por que se recusa a combater violência nas escolas

Plataforma se recusou a atender pedido do Ministério da Justiça para retirar do ar perfis que elogiam ou incitam ataques em colégios; O Ministério Público Federal (MPF) acionou e questionou o Twitter sobre quais providências a rede social tem...

By | 28/06/2022

PT cobra providências de ministro por infrações de Bolsonaro

Senadores do PT no Senado e do Bloco Resistência Democrática denunciam o presidente pela reiterada infração de trânsito ao pilotar moto sem capacete, mesmo motivo da abordagem policial que levou Genivaldo dos Santos à morte, um mês atrás; A...

By | 14/05/2022

STF forma maioria para declarar ilegal dossiê do Ministério da Justiça sobre opositores do governo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar a inconstitucionalidade da produção e do compartilhamento do chamado “dossiê antifascistas”. A lista saiu da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2020. São...

By | 19/05/2021

Carlos Bolsonaro usa governo para comprar ferramenta de espionagem

Filho de Jair Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) interferiu em um processo de licitação do governo federal para ter controle sobre uma poderosa ferramenta de espionagem, denuncia matéria do site UOL. Denominado Pegasus, o sistema possibilita a invasão de celulares e computadores...

By | 06/05/2021

Ministério da Justiça, Funai e PF terão que explicar perseguição a líderes indígenas em audiências na Câmara

As comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados aprovaram, nessa quarta-feira (5), audiências públicas que tratarão da denúncia apresentada pela Fundação Nacional do Índio (Funai)...

By | 13/04/2021

Defesa de Lula pede ao STF trancamento de ações da Lava Jato

Em petição, advogados mostram que procuradores, além de manter relações com autoridades estrangeiras ilegalmente, esconderam documentos sobre acordo de leniência da Odebrecht. Em petição ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do presidente Lula solicitou o trancamento de três ações...

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