A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou na quarta-feira (18), quatro emendas que tratam de apoio à Regularização Fundiária em áreas urbanas; à implantação, ampliação ou melhorias de sistemas de Esgotamento Sanitário e apoio ao programa Minha Casa Minha...
Na luta para frear a política de desmonte promovida pelo governo de Michel Temer desde que assumiu o poder após o golpe parlamentar sobre a presidenta eleita Dilma Rousseff, deputados da bancada do PT na Câmara têm atuado fortemente...
Na luta para frear a política de desmonte promovida pelo governo de Michel Temer desde que assumiu o poder após o golpe parlamentar sobre a presidenta eleita Dilma Rousseff, o deputado José Mentor (PT-SP) apresentou o projeto de decreto...
A Câmara dos Deputados debateu na sessão desta quarta-feira (27) a medida provisória (MP 783/17), que trata da substituição do Refis pelo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). A MP propõe a criação de uma nova espécie de Refis...
Após o governo federal enviar para apreciação do Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2018 sem previsão de recursos para investimentos na política habitacional, a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades Henriqueta Arantes...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza audiência pública nesta terça-feira (26) para debater os efeitos do corte orçamentário no Ministério das Cidades sobre o programa Minha Casa, Minha Vida. O encontro atende requerimento apresentado pelos deputados Givaldo Vieira (PT-ES)...
A deputada Ana Perugini (PT-SP) defendeu a organização de trabalhadores e trabalhadoras que vivem em áreas ocupadas (geralmente áreas verdes, de risco ou abandonadas) como critério para acesso ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A manifestação da parlamentar...
Aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, nesta quarta-feira (13), requerimento do presidente do colegiado, deputado Givaldo Vieira (PT-ES), que requer a realização de audiência pública para debater os efeitos do corte no Orçamento da União ao Programa...
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) condenou o governo ilegítimo de Michel Temer por mais uma vez aumentar o rombo fiscal no País, sendo o responsável pelo maior déficit primário de toda a história do Brasil. Criticou ainda o fato...
Depois de gastar mais de R$ 13 bilhões para comprar votos dos deputados para se salvar de investigação por corrupção, Michel Temer faz cortes severos nos investimentos do governo federal no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os recursos...