Por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), a Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (12) sessão solene em homenagem aos 157 anos da Caixa Econômica Federal. Em plenário, a parlamentar lembrou que o maior patrimônio da instituição “são aqueles...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou na quarta-feira (18), quatro emendas que tratam de apoio à Regularização Fundiária em áreas urbanas; à implantação, ampliação ou melhorias de sistemas de Esgotamento Sanitário e apoio ao programa Minha Casa Minha...
Na luta para frear a política de desmonte promovida pelo governo de Michel Temer desde que assumiu o poder após o golpe parlamentar sobre a presidenta eleita Dilma Rousseff, deputados da bancada do PT na Câmara têm atuado fortemente...
Na luta para frear a política de desmonte promovida pelo governo de Michel Temer desde que assumiu o poder após o golpe parlamentar sobre a presidenta eleita Dilma Rousseff, o deputado José Mentor (PT-SP) apresentou o projeto de decreto...
A Câmara dos Deputados debateu na sessão desta quarta-feira (27) a medida provisória (MP 783/17), que trata da substituição do Refis pelo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). A MP propõe a criação de uma nova espécie de Refis...
Após o governo federal enviar para apreciação do Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2018 sem previsão de recursos para investimentos na política habitacional, a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades Henriqueta Arantes...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza audiência pública nesta terça-feira (26) para debater os efeitos do corte orçamentário no Ministério das Cidades sobre o programa Minha Casa, Minha Vida. O encontro atende requerimento apresentado pelos deputados Givaldo Vieira (PT-ES)...
A deputada Ana Perugini (PT-SP) defendeu a organização de trabalhadores e trabalhadoras que vivem em áreas ocupadas (geralmente áreas verdes, de risco ou abandonadas) como critério para acesso ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A manifestação da parlamentar...