Tag Archives: migração

By | 09/01/2019

Petistas criticam decisão do governo Bolsonaro de deixar pacto de migração da ONU

Em mais um gesto de intolerância e retrocesso, o governo Bolsonaro enviou comunicado a representações brasileiras no exterior informando que o Brasil se “dissociará” do Pacto Global para a Migração da ONU, ao qual o País havia aderido no...

By | 07/12/2016

Câmara aprova nova Lei de Migração coerente com princípios dos direitos humanos

O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (6), o projeto de lei (PL 2516/15) que institui uma nova Lei de Migração. A proposta, originária do Senado, regula a entrada e a permanência de estrangeiros no Brasil e atualiza o...

By | 28/11/2016

Câmara poderá votar nova lei de migração

O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana, entre outros itens,  o projeto de lei (PL 2516/15), que institui uma nova lei de migração. A proposta regula a entrada e estada de estrangeiros no Brasil e visa atualizar o...

By | 26/11/2015

Em até 4 anos todas as rádios AM deverão ter migrado para FM, Uczai elogia iniciativa

Com a migração de rádios AM para FM, a tendência é que a faixa AM deixe de existir em três ou quatro anos, afirmou nesta quinta-feira (26) o ministro das Comunicações, André Figueiredo, em entrevista ao Bom Dia Ministro....

By | 24/11/2015

Dilma: Emissoras AM são patrimônio de integração nacional e merecem ser fortalecidas

Propiciar maior sustentabilidade das empresas e melhorar o serviço à população são os objetivos principais da migração de rádios AM para FM, destacou nesta terça-feira (24) a presidenta Dilma Rousseff após cerimônia de assinatura dos critérios de adaptação de...

By | 09/09/2015

Zarattini vai integrar Comissão Especial da Lei de Migração

O Partido dos Trabalhadores indicou na terça-feira (8), o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para integrar a Comissão Especial da Câmara que vai analisar o projeto de lei 2516/15, que institui uma nova Lei de Migração, de autoria do senador...

By | 08/09/2015

Leo de Brito integra comissão que discute nova Lei de Migração

O deputado Leo de Brito (PT-AC) foi escolhido para integrar a Comissão Especial que vai analisar o projeto de lei que institui uma nova Lei de Migração e regula a entrada e estada de estrangeiros no Brasil. O parlamentar...