Em mais uma medida para impulsionar o desenvolvimento econômico do país, o segundo eixo do Programa Acredita, lançado nesta segunda-feira (22) pelo presidente Lula, oferece crédito e a possibilidade de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas do país. O...
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN) protocolou o projeto de lei (PL 953/2023) que prevê que os encargos financeiros e o bônus de adimplência dos...
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (5) o projeto de lei (PL 4139/21), do Senado, que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a...
O plenário da Câmara concluiu nesta quinta-feira (18) a votação da medida provisória (MP 696/15), que trata da reforma administrativa anunciada pela presidenta Dilma Rousseff. Foi aprovada emenda aglutinativa assinada pelo líder do PT, deputado Afonso Florence (BA), e...
O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral nesta quarta-feira (9), às 9h30, para debater o projeto de lei complementar (PLP 221/12) que trata da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O deputado Cláudio Puty (PT-PA) é o...
O deputado Cláudio Puty (PT-PA), relator da Comissão Especial que analisa as propostas que alteram o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (projetos de lei complementar 221/12 e 237/12, este de autoria do deputado Pedro Eugênio – PT-PE),...