Tag Archives: meta fiscal

By | 15/12/2015

Governo defende orçamento integral do Bolsa Família e meta fiscal “flexível”

  A manutenção integral dos recursos para o programa Bolsa Família dominou os debates do parecer final do Orçamento da União para 2016, nesta terça-feira (15), na Comissão Mista de Orçamento. A grande maioria dos parlamentares se posicionou contra...

By | 02/12/2015

Aprovação da nova meta fiscal é essencial para o País, defende Guimarães

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), considera fundamental a aprovação do projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) 5/15, que prevê a revisão da meta fiscal para este ano. Guimarães se diz confiante na aprovação...

By | 24/11/2015

Prefeitos apoiam nova CPMF e pedem pressa na tramitação da proposta

O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou nesta terça-feira (24) que a nova CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (PEC 140/15) – foi o principal tema da reunião dos líderes da base com o...

By | 23/11/2015

Câmara poderá votar MP que autoriza a União a vender terrenos de marinha

O plenário da Câmara deverá apreciar nesta semana a Medida Provisória (MP 691/15), que autoriza a União a vender imóveis de sua propriedade, incluindo os terrenos de marinha situados em área urbana de municípios com mais de 100 mil...

By | 17/11/2015

Governo tem vitória importante na Comissão de Orçamento; ministro agradece parlamentares e cita “ano atípico”

O governo obteve uma vitória emblemática na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça-feira (17) com a aprovação do projeto (PLN 5/15) que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor, permitindo a mudança da meta fiscal para...

By | 09/11/2015

CMO pode votar nesta terça-feira parecer da reestimativa de receitas da União e nova meta fiscal para 2015

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem agenda cheia nesta terça-feira (10). Os trabalhos começam com audiência pública às 10h, no plenário 2, para discutir recursos para as universidades federais. Às 13 h, na sala da presidência da CMO,...

By | 03/12/2014

Projeto do governo que prioriza equilíbrio fiscal com crescimento econômico e social pode ser votado nesta quarta

O Congresso Nacional adiou para esta quarta-feira (3), às 10h, a apreciação do projeto de lei (PLN 36/14), do Executivo, que altera a meta de resultado primário deste ano, permitindo ao governo abater do superávit primário todos os investimentos...

By | 12/11/2014

Relator de projeto que altera meta do superávit primário defende urgência e serenidade para votar o texto

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) relator do projeto de lei (PLN 36/14), do governo, que altera a meta do superávit primário deste ano, defendeu hoje urgência para a votação da matéria no Congresso Nacional. “A urgência limita prazos e...

By | 11/11/2014

Ministra afirma que Brasil terá superávit primário sem comprometer emprego e investimentos

FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA O Brasil terá superávit primário este ano. A afirmação é da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que participou de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento nesta terça-feira (11). Ela foi à comissão  discorrer...

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