A manutenção integral dos recursos para o programa Bolsa Família dominou os debates do parecer final do Orçamento da União para 2016, nesta terça-feira (15), na Comissão Mista de Orçamento. A grande maioria dos parlamentares se posicionou contra...
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), considera fundamental a aprovação do projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) 5/15, que prevê a revisão da meta fiscal para este ano. Guimarães se diz confiante na aprovação...
O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou nesta terça-feira (24) que a nova CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (PEC 140/15) – foi o principal tema da reunião dos líderes da base com o...
O plenário da Câmara deverá apreciar nesta semana a Medida Provisória (MP 691/15), que autoriza a União a vender imóveis de sua propriedade, incluindo os terrenos de marinha situados em área urbana de municípios com mais de 100 mil...
O governo obteve uma vitória emblemática na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça-feira (17) com a aprovação do projeto (PLN 5/15) que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor, permitindo a mudança da meta fiscal para...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem agenda cheia nesta terça-feira (10). Os trabalhos começam com audiência pública às 10h, no plenário 2, para discutir recursos para as universidades federais. Às 13 h, na sala da presidência da CMO,...
O Congresso Nacional adiou para esta quarta-feira (3), às 10h, a apreciação do projeto de lei (PLN 36/14), do Executivo, que altera a meta de resultado primário deste ano, permitindo ao governo abater do superávit primário todos os investimentos...
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) relator do projeto de lei (PLN 36/14), do governo, que altera a meta do superávit primário deste ano, defendeu hoje urgência para a votação da matéria no Congresso Nacional. “A urgência limita prazos e...
FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA O Brasil terá superávit primário este ano. A afirmação é da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que participou de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento nesta terça-feira (11). Ela foi à comissão discorrer...