Petistas querem reverter decisão do STJ que privilegia planos de saúde
Em discurso na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (9), o deputado Henrique Fontana (PT-RS) comunicou aos seus pares que vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que prejudica usuários e beneficia os planos de saúde. Com a decisão, as operadoras dos planos de saúde não precisam cobrir procedimentos que não constem na […]
PL 4162: PT é o único partido que vota contra o projeto que privatiza e encarece água e saneamento no País
O painel eletrônico no plenário do Senado registrou a orientação de voto das lideranças partidárias, na noite dessa quarta-feira (24), onde mostrou que a Bancada do PT foi a única a votar contra a privatização do saneamento básico brasileiro. Prevaleceu, na votação, o interesse dos empresários desse setor, com cadeira cativa naquela Casa Legislativa, capitaneada […]
Frei Anastácio diz que Câmara transformou água em mercadoria para aprovar projeto do saneamento
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) disse na tribuna da Câmara, na segunda-feira (16), que o projeto de lei do saneamento (PL 3261/19), aprovado na semana passada, foi planejado no governo Temer, como medida provisória, e concretizado no atual governo para atender ao interesse de alguns políticos e de empresas bilionárias. “Esta página da privatização do […]
Água é disputada como mercadoria em São Paulo
Assis mostra que a forma de cobrança do ICMS prejudica o Nordeste
O ICMS, na maior parte das vezes, é cobrado na origem, não acompanha a circulação. E o imposto fica nos estados de origem, que são os que mais produzem mercadorias, os mais ricos. Mas quando se trata de energia, por exemplo, a cobrança se dá no destino. Coincidente, quem mais produz energia são as regiões […]