Tag Archives: mercadoria

By | 09/06/2022

Petistas querem reverter decisão do STJ que privilegia planos de saúde

Em discurso na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (9), o deputado Henrique Fontana (PT-RS) comunicou aos seus pares que vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que prejudica usuários e beneficia os planos de saúde. Com...

By | 25/06/2020

PL 4162: PT é o único partido que vota contra o projeto que privatiza e encarece água e saneamento no País

O painel eletrônico no plenário do Senado registrou a orientação de voto das lideranças partidárias, na noite dessa quarta-feira (24), onde mostrou que a Bancada do PT foi a única a votar contra a privatização do saneamento básico brasileiro....

By | 17/12/2019

Frei Anastácio diz que Câmara transformou água em mercadoria para aprovar projeto do saneamento

O deputado Frei Anastácio (PT-PB) disse na tribuna da Câmara, na segunda-feira (16), que o projeto de lei do saneamento (PL 3261/19), aprovado na semana passada, foi planejado no governo Temer, como medida provisória, e concretizado no atual governo...

By | 16/05/2016

Assis mostra que a forma de cobrança do ICMS prejudica o Nordeste

O ICMS, na maior parte das vezes, é cobrado na origem, não acompanha a circulação. E o imposto fica nos estados de origem, que são os que mais produzem mercadorias, os mais ricos. Mas quando se trata de energia,...