O Brasil está no momento ideal para realizar as mudanças no seu desenho tributário. Com essa convicção, a bancada de deputados federais do PT apresentou ao governo um conjunto de propostas que visam a aprofundar a justiça tributária e...
A Bancada do PT na Câmara dos Deputados vai apresentar na próxima semana um conjunto de medidas tributárias e não tributárias para viabilizar e complementar o ajuste fiscal encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional. “As medidas apontam para o...
A comissão especial destinada a analisar a proposta de repatriação do dinheiro não tributado depositado por brasileiros no exterior foi instalada na terça-feira (6). O colegiado será presidido pelo deputado José Mentor (PT-SP) e contará com 26 titulares e...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º), em caráter conclusivo, o projeto de lei (PL 6.042/05), que regulamenta o exercício da profissão de podólogo. Caso não haja recurso para apreciação...
Foto: Salu Parente Na quarta-feira (6), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou em turno suplementar o projeto de lei (PLC 60/2013), de autoria do deputado federal José Mentor (PT-SP), que altera o...
Na manhã desta quarta-feira (15), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 60/2013), do deputado José Mentor (PT-SP), que altera o Código de Trânsito para...
Foto: Gustavo Bezerra A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (14), a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2014, do deputado Paulão (PT-AL), sobre a remuneração das carreiras do fisco. Foi...
O projeto de lei de autoria do deputado José Mentor (PT-SP) que permite identificar o principal condutor na documentação do veículo, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, teve voto favorável do senador...
O deputado José Mentor (PT-SP) encaminhou à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 7.830/2014), que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis destinados ao transporte para portadores de necessidades...
FOTO: EDSON SANTOS/CD José Mentor Ver na televisão, ouvir no rádio ou ler nos jornais, revistas e agências, ações de violência contra pessoas inocentes, acusadas não se sabe por quem ou por que; talvez por incomodarem ou se assemelharem...