O projeto de lei do deputado Leo de Brito (PT-AC) que transforma em hediondo o crime de aliciamento de menores para a prática de crimes (PL 1.789/2015) foi aprovado nesta quarta-feira (28), na Comissão de Seguridade Social e Família...
Em documento elaborado pela ONU e divulgado nesta segunda-feira (27), o Brasil é citado como exemplo de sucesso na promoção do trabalho digno para mulheres. O relatório “Progresso das Mulheres no Mundo 2015-2016: Transformar as economias para realizar os direitos”...
Foto: Gustavo Bezerra Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, inclusive seu presidente, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autoridades federais do poder Executivo e do Ministério Público Federal estarão no dia 20 de...
O plenário da Câmara poderá apreciar na próxima semana projeto de lei (PL 7699/06) do Senado que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), tem como objetivo assegurar a integração...
O Senado aprovou na quinta-feira (12) a inclusão da exploração sexual de menores no rol de crimes hediondos (PLS 243/10). A proposta será analisada pela Câmara. A presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a exploração...
O deputado Luiz Couto (PT- PB) ocupou a tribuna para relatar missão realizada em Belém (PA), como integrante da CPI das redes de exploração sexual de crianças e adolescentes. Lá ele foi também para investigar denúncias e casos de...