A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL 3.398/12), do deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), que inclui no Programa Bolsa-Verde, do Governo Federal, as famílias em extrema pobreza que desenvolvam projetos...
Nesta quinta-feira (24), a partir das 9 h, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública sobre a “Política Nacional do Meio Ambiente e a sua Implementação”, em comemoração aos 32...
O Plano Brasil Ecológico terá, em três anos, investimentos de R$ 8,8 bilhões para ações de incentivo ao cultivo de alimentos orgânicos. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (17), que destacou a mudança de consciência...
O deputado Bohn Gass (PT-RS) anunciou a instalação na Comissão do Meio Ambiente da Câmara de uma subcomissão para tratar da implementação do biodiesel no Brasil. “O Governo Federal já tem um programa que adiciona 5% de biodiesel no...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos da Câmara realizou, nesta quarta-feira (9), um ato político em prol da libertação da bióloga Ana Paula Maciel, integrante do Greenpeace. A bióloga está presa na...
Mais uma vez as políticas brasileiras são homenageadas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Na última semana a entidade comunicou que dedicará seu “mais importante prêmio” na área ambiental à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, por seu desempenho...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) parecer do deputado Márcio Macêdo (PT-SE) ao projeto de lei (PL 3341/12), que declara o ambientalista Chico Mendes patrono do meio ambiente brasileiro. Na avaliação do relator,...
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou nesta semana o projeto de lei (PL 3215/12), do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que institui o Fundo Nacional de Educação Ambiental (FNEA). Márcio Macêdo explicou que Fundo tem como objetivo conceder...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (26), por unanimidade, parecer do deputado Márcio Macêdo (PT-SE) ao projeto de lei (PL 1962/07), que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc) previsto...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou nesta quarta-feira (19) dois requerimentos de deputados do PT. O primeiro deles, do deputado Zé Geraldo (PT-PA), para a realização de audiência pública conjunta das comissões de Meio...