Tag Archives: MEI

By | 20/06/2024

Me Conta, Brasil – Especial Empresas do Rio Grande do Sul

Neste episódio especial, vamos contar sobre a ajuda que o Governo Federal está oferecendo para a recuperação das empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. São várias linhas de financiamento para todos – do grande ao micro...

By | 13/06/2024

Comissão aprova proposta de petistas que favorece a produção de energia

Deputados petistas dizem que os beneficiados serão os agricultores familiares e microempreendedores. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana projeto de lei que favorece a produção de energia elétrica, a partir de...

By | 28/05/2024

Me Conta, Brasil – Acredita (Episódio 14)

No episódio 14 do Me conta, Brasil, vamos falar sobre o Programa Acredita, programa lançado pelo Governo Federal que disponibiliza empréstimo para micro e pequenas empresas e também para quem é MEI. Vamos contar como o dinheiro está sendo...

By | 22/04/2024

Programa promove acesso ao crédito e renegociação de dívidas

Governo federal lança programa Acredita para ampliar o crédito e garantir renegociação de dívidas de MEIs, micro e pequenas empresas Tendo como uma das principais metas ampliar o acesso ao crédito no país e garantir mais apoio aos Microempreendedores...

By | 08/09/2023

Zarattini garante apoio no Congresso para aprovar projeto que ampliará limite de receita para MEI  

Para atender um pedido antigo dos microempreendedores individuais que atuam no Brasil e permitir que mais empresas saiam da informalidade, o governo federal está estudando uma medida para aumentar o limite de receita para os microempreendedores individuais (MEI) de...

By | 21/06/2022

Aprovada MP que prevê microcrédito de R$ 1,5 mil para pessoas físicas e R$ 4,5 mil para MEI; PT votou a favor

O plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (21), a medida provisória (MP 1107/22), que autoriza o uso de R$ 3 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para garantir operações de microcrédito. O texto...

By | 02/06/2022

Câmara aprova campanha Junho Verde e formalização de serviços de beleza por microempreendedor individual

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (2), o projeto de lei (PL 1070/21), do senador Jaques Wagner (PT-BA), que inclui a Campanha Junho Verde entre as ações da Política Nacional de Educação Ambiental. A campanha foi sugerida pela Conferência Nacional...

By | 16/12/2021

Com voto do PT, Câmara aprova projeto que parcela dívidas de micro e pequenas empresas do Simples

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (16), com o voto favorável do PT, o projeto de lei complementar (PLP 46/21), do Senado, que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do...

By | 07/10/2021

Câmara aprova urgência para projeto que define os profissionais da educação que serão contemplados no novo Fundeb

Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (7) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 3.418/21), que dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113 de 2020, que...

By | 19/04/2021

Projeto de Guimarães proíbe corte de energia elétrica de famílias de baixa renda até o fim do ano

O deputado federal José Guimarães (PT-CE) protocolou projeto de lei (PL 1342/2021) que prevê a proibição de corte do serviço de energia das famílias de baixa renda até o fim do ano. Segundo a proposta, serão beneficiadas famílias com...