Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (6) a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 9543/2018), do Senado, que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto para...
Com 231 votos a favor e 166 contra, o plenário da Câmara rejeitou nesta terça-feira (13) um requerimento de urgência ao projeto de lei (PL 1774/19), que autoriza a venda de medicamentos (isentos de prescrição) em supermercados e estabelecimentos...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara (CFFC) aprovou nesta quarta-feira (22) dois requerimentos dos deputados Leo de Brito (PT-AC) e Paulo Pimenta (PT-RS) convidando, respectivamente, os ministros da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e o...
A Comissão Especial da Câmara que analisa a proposta sobre a legalização do cultivo da Cannabis sativa no Brasil – exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais (PL 0399/15) – aprovou nesta terça-feira (8) o parecer favorável à...
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nessa quarta-feira (21), que o Ministério da Saúde apresente, em 15 dias, um plano estratégico de combate à pandemia da Covid-19. Na leitura do voto, o ministro relator, Benjamin Zymler, falou...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça feira (17), por acordo entre os partidos, projetos fundamentais para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Codiv-19). O primeiro deles, o projeto de lei complementar (PLP 232/19), autoriza os gestores do Sistema...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto de lei (PL 4639/16) que regulamenta o uso da fosfoetanolamina – substância usada no tratamento do câncer. O texto aprovado foi construído a partir do debate promovido...
O deputado Rogério Carvalho (PT-SE) relator da comissão especial destinada a debater a redução de impostos sobre medicamentos apresentou, na última quarta-feira (10), seu parecer sobre o tema ao colegiado. De acordo com o parlamentar, a proposta não visa...
O Ministério da Saúde habilitou nesta semana 676 municípios para receberem recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QualifarSUS). A Portaria de habilitação já está disponível no Diário Oficial da União. O objetivo do programa...
O Ministério da Saúde anunciou a incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS) de um novo medicamento para o tratamento de esclerose múltipla: o primeiro medicamento oral para a doença que afeta cerca de 30 mil brasileiros. ...