Tag Archives: medicamento

By | 06/06/2023

PT vota a favor da urgência para o projeto que cria Tarifa Social de Água e Esgoto

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (6) a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 9543/2018), do Senado, que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto para...

By | 13/12/2022

PT e Oposição barram avanço de projeto que autoriza venda de medicamentos em supermercados

Com 231 votos a favor e 166 contra, o plenário da Câmara rejeitou nesta terça-feira (13) um requerimento de urgência ao projeto de lei (PL 1774/19), que autoriza a venda de medicamentos (isentos de prescrição) em supermercados e estabelecimentos...

By | 22/09/2021

Ministros terão que explicar na Câmara denúncias de superfaturamento e irregularidades em suas Pastas

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara (CFFC) aprovou nesta quarta-feira (22) dois requerimentos dos deputados Leo de Brito (PT-AC) e Paulo Pimenta (PT-RS) convidando, respectivamente, os ministros da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e o...

By | 08/06/2021

Comissão aprova legalização do cultivo da Cannabis para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais

A Comissão Especial da Câmara que analisa a proposta sobre a legalização do cultivo da Cannabis sativa no Brasil – exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais (PL 0399/15) – aprovou nesta terça-feira (8) o parecer favorável à...

By | 22/10/2020

TCU determina que Ministério da Saúde apresente plano estratégico de combate à pandemia

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nessa quarta-feira (21), que o Ministério da Saúde apresente, em 15 dias, um plano estratégico de combate à pandemia da Covid-19. Na leitura do voto, o ministro relator, Benjamin Zymler, falou...

By | 17/03/2020

Câmara aprova projetos para o enfrentamento do coronavírus e PT defende mais recursos para o SUS

O plenário da Câmara aprovou nesta terça feira (17), por acordo entre os partidos, projetos fundamentais para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Codiv-19). O primeiro deles, o projeto de lei complementar (PLP 232/19), autoriza os gestores do Sistema...

By | 09/03/2016

Câmara aprova projeto que autoriza uso de substância para combater câncer

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto de lei (PL 4639/16) que regulamenta o uso da fosfoetanolamina – substância usada no tratamento do câncer. O texto aprovado foi construído a partir do debate promovido...

By | 15/12/2014

Petista consolida proposta para redução de custo de medicamentos

O deputado Rogério Carvalho (PT-SE) relator da comissão especial destinada a debater a redução de impostos sobre medicamentos apresentou, na última quarta-feira (10), seu parecer sobre o tema ao colegiado. De acordo com o parlamentar, a proposta não visa...

By | 25/09/2014

Saúde divulga lista dos 676 municípios que receberão recursos

  O Ministério da Saúde habilitou nesta semana 676 municípios para receberem recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QualifarSUS). A Portaria de habilitação já está disponível no Diário Oficial da União. O objetivo do programa...

By | 04/09/2014

SUS vai oferecer medicamento para esclerose múltipla

  O Ministério da Saúde anunciou a incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS) de um novo medicamento para o tratamento de esclerose múltipla: o primeiro medicamento oral para a doença que afeta cerca de 30 mil brasileiros.   ...

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