Ministra Damares implode reunião do Comitê Nacional de Combate e Prevenção à Tortura
A sociedade civil foi desrespeitada no segundo dia da reunião ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) que aconteceu na manhã desta terça-feira (10), em Brasília. A Deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra dos Direitos Humanos, condenou a atitude do governo federal. “Denúncia. Hoje Damares Alves iniciou reunião do Comitê de […]
Comissão de deputados federais apura torturas e castigos em presídio de Fortaleza
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, nesta quinta (5) e amanhã (6), diligência a Fortaleza (CE), para apurar denúncias de torturas e castigos no sistema prisional do estado. As denúncias foram levantadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Os peritos do Mecanismo fizeram um […]
Líder do PT quer explicações de Damares Alves sobre ato que impede investigação de tortura
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), protocolou requerimento (RIC 174/2019) na segunda-feira (25), na Câmara dos Deputados, cobrando esclarecimentos da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, sobre denúncia de que a pasta comandada por ela está impedindo o trabalho de investigação de casos de […]