A sociedade civil foi desrespeitada no segundo dia da reunião ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) que aconteceu na manhã desta terça-feira (10), em Brasília. A Deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra dos Direitos...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, nesta quinta (5) e amanhã (6), diligência a Fortaleza (CE), para apurar denúncias de torturas e castigos no sistema prisional do estado. As denúncias foram levantadas...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), protocolou requerimento (RIC 174/2019) na segunda-feira (25), na Câmara dos Deputados, cobrando esclarecimentos da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, sobre denúncia...