Tag Archives: MEC

By | 25/02/2019

PT e PSOL acionam Justiça e PGR contra ministro da Educação por coagir escolas a lerem slogan de Bolsonaro

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), anunciou hoje (25) que a bancada, juntamente com o PSOL,  vai entrar com uma ação popular na Justiça e uma representação na Procuradoria-Geral da República contra o ministro da Educação,...

By | 24/01/2019

Em mais uma maldade, Bolsonaro fere Constituição ao desrespeitar autonomia universitária

A sanha destruidora e antidemocrática do novo governo não tem limites. Desta vez, o alvo do governo Bolsonaro são os critérios adotados pelas universidades federais para a escolha de seus reitores. Ao não respeitar o que reza no regimento...

By | 04/01/2019

Margarida Salomão critica ação do MEC que incentiva a militarização da educação no País

A deputada Margarida Salomão (PT-MG) criticou nesta sexta-feira (4) a nova diretriz estipulada pelo governo Bolsonaro para o Ministério da Educação que abre caminho para o órgão privilegiar, especialmente, instituições de ensino militares. A primeira medida provisória de Bolsonaro...

By | 14/08/2018

Emenda do Teto de Gastos inviabiliza novos investimentos na área de educação, afirmam petistas

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14), atribuiu a falta de recursos na área de educação ao aumento de despesas com pessoal por parte do Ministério da Educação...

By | 06/08/2018

Comissão de Direitos Humanos discute Programa Bolsa Permanência para índios e quilombolas

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Luiz Lula Couto (PT-PB), realiza audiência pública nesta terça-feira (7), para discutir o esvaziamento das políticas públicas voltadas para a permanência de indígenas e quilombolas...

By | 03/08/2018

Petistas repudiam ação de Temer de acabar com área de pesquisa e extensão no País

Vários deputados da Bancada do PT na Câmara dos Deputados criticaram nesta sexta-feira (3) a intenção do governo ilegítimo e golpista de Michel Temer de praticamente acabar com a área de pesquisa e extensão no País, ao reduzir investimentos...

By | 10/07/2018

Emenda do Teto dos Gastos compromete funcionamento de universidades públicas

Representantes da comunidade acadêmica da Universidade de Brasília (UnB) e da sociedade civil afirmaram nesta terça-feira (10) que o futuro da instituição, e do ensino superior público no País, depende da revogação da Emenda Constitucional do Teto dos Gastos...

By | 18/06/2018

Erika Kokay cobra resposta do MEC sobre corte de bolsa para estudantes indígenas e quilombolas

A deputada federal Erika Lula Kokay (PT-DF) apresentou requerimento de informação para que o Ministério da Educação (MEC) preste esclarecimentos sobre a interrupção da concessão de bolsas do Programa Bolsa-Permanência (PBP) para estudantes universitários indígenas e quilombolas. O pedido...

By | 08/06/2018

Governo Temer planeja desarticular Educação Especial e golpear política de inclusão

Em mais uma investida antidemocrática, o governo ilegítimo de Michel Temer está empenhado em promover um retrocesso sem precedentes na educação brasileira. Desta vez, o alvo é toda a política de educação especial que foi elaborada sob um entendimento...

By | 24/04/2018

Rejane Dias apoia proposta que torna permanente o Fundeb

A deputada federal Rejane Lula Dias (PT-PI) discutiu na tarde desta terça-feira (24) a minuta do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15), que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...