Há 19 anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém uma tradição no final do ano. Desde 2003, no primeiro ano de seu primeiro mandato, Lula todos os anos participa do Natal dos Catadores. Ele foi o primeiro...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 309/2013, que dispõe sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar, foi tema de debate em audiência pública da...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL 3.398/12), do deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), que inclui no Programa Bolsa-Verde, do Governo Federal, as famílias em extrema pobreza que desenvolvam projetos...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (12) a admissibilidade da Proposta de Emenda a Constituição (PEC 309/13) que estende aos catadores de material reciclável os mesmos direitos, e possibilidade de contribuição previdenciária, hoje garantidos...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) promove nesta terça-feira (3), uma audiência pública sobre a redução da alíquota paga pelos catadores de materiais recicláveis ao INSS. O evento será sediado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da qual...
