Tag Archives: material reciclável

By | 15/12/2022

Natal dos catadores: Conheça a tradição de final de ano de Lula

Há 19 anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém uma tradição no final do ano. Desde 2003, no primeiro ano de seu primeiro mandato, Lula todos os anos participa do Natal dos Catadores. Ele foi o primeiro...

By | 27/08/2015

PEC dos Catadores foi debatida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 309/2013, que dispõe sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar, foi tema de debate em audiência pública da...

By | 13/11/2013

CCJ aprova inclusão de catadores de recicláveis no Programa Bolsa-Verde

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL 3.398/12), do deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), que inclui no Programa Bolsa-Verde, do Governo Federal, as famílias em extrema pobreza que desenvolvam projetos...

By | 12/11/2013

CCJ aprova PEC que estende direitos previdenciários a catadores de material reciclável

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (12) a admissibilidade da Proposta de Emenda a Constituição (PEC 309/13) que estende aos catadores de material reciclável os mesmos direitos, e possibilidade de contribuição previdenciária, hoje garantidos...

By | 02/09/2013

Comissão discute redução da alíquota paga pelos catadores à Previdência

A deputada Erika Kokay (PT-DF) promove nesta terça-feira (3), uma audiência pública sobre a redução da alíquota paga pelos catadores de materiais recicláveis ao INSS. O evento será sediado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da qual...

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