A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (19), por unanimidade, realização de audiência pública a fim de discutir a adoção de medidas coercitivas violadoras de direitos e da dignidade humana e suas consequências judiciais,...
Em artigo, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) analisa mais um retrocesso do Governo Temer, na edição de portaria que praticamente inviabiliza o enfrentamento ao trabalho escravo. Ela e outros parlamentares do PT apresentaram Projeto de Decreto Legislativo que...
Os deputados petistas que debateram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara o relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) – que inocenta Michel Temer da segunda denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) – afirmaram nesta...
Parlamentares da bancada do PT na Câmara apresentaram projetos na Câmara para sustar os efeitos da Portaria nº 1.129, do Governo ilegítimo de Michel Temer, que dificulta a libertação de trabalhadoras e trabalhadores na condição análoga à de escravo....
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas – 8.742/93) para criar um benefício eventual a ser pago à mulher...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) destacou em plenário a importância do mês de outubro para as mulheres. “Nós temos o início do Outubro Rosa, que é uma marca pela vida, pela saúde. Sessenta e seis por cento dos...
Em reunião nesta terça-feira (26) o Conselho de Ética da Câmara instaurou o Processo 16/17, referente à representação do Partido dos Trabalhadores, em desfavor do deputado Wladimir Costa (SD-PA). A representação do PT deu-se em decorrência do uso indevido...
Horas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, por 10 votos a 1, pelo envio imediato à Câmara dos Deputados da segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o presidente ilegítimo Michel Temer, o processo...
Os cortes no orçamento para manutenção e ampliação de investimentos para o ensino público superior mobilizou, mais uma vez, reitores da Rede Federal de Educação Profissional de todo o Brasil, representantes do Conselho dos Institutos Federais de Educação (CONIF),...
A exposição “Não Matarás”, exibida no Museu da Nacional de Brasília contou com apoio de peso da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (19). É que deputados da Comissão de Direitos Humanos, liderada pelo deputado Paulão (PT-AL), foram até o...