O enfrentamento a toda e qualquer forma de discriminação fortalece o Estado Democrático de Direito, especialmente quando as normas se voltam à proteção daqueles grupos em situação de maior vulnerabilidade social. Porém, existem lacunas legislativas que não podem ser...
A fragilidade na articulação parlamentar do governo está causando prejuízos às pretensões de Bolsonaro. Após derrota em comissão que analisa a medida provisória (MP 870/2019) sobre a reestruturação dos ministérios pretendida pelo governo Bolsonaro, em reunião nesta quinta-feira (9),...
O primeiro encontro para a criação de uma agenda que mobilize o Congresso Nacional e a sociedade civil em torno da segurança pública em todo País foi realizado na quarta-feira (8), com o objetivo de garantir os direitos humanos...
O presidente da CDHM, Helder Salomão (PT-ES), e os deputados Padre João (PT-MG), Frei Anastácio (PT-PB) e Maria do Rosário (PT-RS) apresentaram nesta quinta-feira (9), projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o Decreto 9.785 do governo federal, divulgado...
A Bancada do PT na Câmara, puxada pela deputada Margarida Salomão (PT-MG), conseguiu nesta terça-feira (7) o número suficiente de assinaturas para pedir urgência na votação de um projeto de lei – da deputada Maria do Rosário (PT-RS) –...
Em protesto contra o corte global de 30% nos orçamentos da educação pública, anunciado na última semana pelo governo autoritário de Jair Bolsonaro, os partidos de oposição – PT, PSB, PDT, PSol, PCdoB – decidiram obstruir politicamente as votações...
A educação brasileira tem quem lute por ela. Esse foi o recado que os manifestantes que participaram do ato em defesa da Universidade de Brasília (UnB) mandaram para o governo Bolsonaro que quer promover um corte de 30% nos...
Parlamentares federais e distritais fazem visita à reitoria da Universidade de Brasília (UnB), nesta terça-feira (7), a partir das 12h, para prestar solidariedade à instituição. A reunião, organizada pelo gabinete da deputada Erika Kokay (PT-DF), contará com a participação...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) usou as redes sociais nesta segunda-feira (6) para se solidarizar com os estudantes dos Institutos Federais de Ensino Superior (Ifes) que realizaram atos em diversas cidades do País em protesto contra os desmandos...
Na véspera do Dia 1º de Maio – Dia do Trabalhador –, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam o desastre do governo Bolsonaro para o...