Com muita luta, foi sancionada a Lei 14022/2020, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), com apoio da Bancada Feminina, que assegura e torna em atividade essencial – durante a pandemia da Covid-19 – o atendimento a mulheres,...
O Brasil e a Bancada do PT na Câmara dos Deputados ficaram órfãos, nesse domingo (5), de um de seus defensores mais ilustres e ferrenhos na defesa e na construção de um País democrático, soberano e justo, o deputado...
Para discutir os direitos da população em situação de rua durante e após a crise provocada pelo Covid-19, a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias fez, nesta semana, um encontro entre parlamentares e a sociedade civil. A...
Matéria atualizada às 16h15 O presidente Jair Bolsonaro escolheu o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, para assumir o Ministério da Educação (MEC). Ele já havia sido cotado para a pasta logo após a saída de Abraham Weintraub....
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base da MP 934/20 que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece 200 dias...
Parlamentares da Bancada do PT denunciaram em sessão virtual, nesta terça-feira (30), a inércia do governo Bolsonaro no combate à pandemia do coronavírus, criticaram a falta de implementação de medidas já aprovadas pelo Congresso e lamentaram a falta de...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 3433/20), na Câmara dos Deputados, que busca o fortalecimento das instituições financeiras federais e de suas subsidiárias para o desenvolvimento econômico e social e para o enfrentamento...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), e as deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Erika Kokay (PT-DF) dividiram a tribuna virtual da Câmara, nesta quinta-feira (25), para lembrar e...
A Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira promoveu mais um debate na tarde de quinta-feira (25). E dessa vez o tema girou em torno do “Fies, Prouni, Proies e permanência estudantil”. Mediada pela deputada Maria do Rosário...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara reagiram com desconfiança à nomeação do novo ministro da Educação, anunciado na tarde desta quinta-feira (25), pelo presidente Bolsonaro em suas redes sociais. O terceiro ministro da pasta em pouco mais de...