Tag Archives: Maria do Rosário

By | 05/01/2023

Bancada do PT escolhe Zeca Dirceu como novo líder na Câmara Federal

Em clima de unidade partidária, a Bancada do PT na Câmara escolheu, por unanimidade, nesta quinta-feira (5), o deputado Zeca Dirceu (PR) para comandar o partido na Casa em 2023, em substituição ao deputado Reginaldo Lopes (MG), que liderou...

By | 01/01/2023

Posse de Lula: Petistas exaltam a festa da democracia que toma conta de Brasília

Um dia histórico. Primeiro de janeiro de 2023, Luiz Inácio Lula da Silva sobe a rampa do Palácio do Planalto pela terceira vez. Lula, o presidente mais popular do País, venceu todas as batalhas de sua vida e, mais...

By | 15/12/2022

PT e demais partidos de Oposição derrubam veto de Bolsonaro que impedia aumento de recurso para a educação

Com o voto favorável das Bancadas do PT na Câmara e no Senado, o plenário do Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (15) 10 vetos do presidente Bolsonaro, sendo seis de forma integral e partes de outros quatro. Três vetos...

By | 15/12/2022

CCJC aprova projeto que atualiza compromisso de diminuir as emissões de gases de efeito estufa no Brasil

Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), nessa quarta-feira (14), foi aprovado o projeto de lei (PL 3280/2015), que visa atualiza o compromisso nacional voluntário de ações de mitigação das emissões de gases de efeito...

By | 13/12/2022

Bancada do PT na Câmara condena vandalismo em Brasília e aponta Bolsonaro como cúmplice da baderna

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara repudiaram com veemência os atos de vandalismo protagonizados por apoiadores do atual presidente Bolsonaro na área central de Brasília, na noite desta segunda-feira (12). Eles também acusaram Bolsonaro de ser cúmplice da...

By | 12/12/2022

Bancada do PT na Câmara comemora a histórica 3ª diplomação de Lula pelo TSE

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram, nesta segunda-feira (12), que a diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva representa o início de um novo momento de reconstrução do Brasil. Pelo Twitter, os deputados e as...

By | 12/12/2022

GT: destruição dos direitos humanos de Bolsonaro expôs brasileiros à morte

A conclusão do diagnóstico do Grupo Técnico de Direitos Humanos do Gabinete de Transição sobre os quatros anos da gestão do governo Bolsonaro é de demolição das políticas públicas, dos colegiados de participação da sociedade e dos instrumentos de...

By | 06/12/2022

Cortes do governo Bolsonaro no Orçamento de 2023 comprometem prevenção à violência contra crianças e adolescentes

Especialistas e parlamentares afirmaram, nesta terça-feira (6), que somente com a recomposição de recursos será possível colocar em prática políticas públicas para garantir direitos e reduzir a vulnerabilidade em que vivem milhões de crianças no Brasil. Durante audiência pública...

By | 05/12/2022

Comissão de Legislação Participativa discute previsão orçamentária para combater violência contra crianças

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (6) a prevenção à violência contra crianças e adolescentes no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2023. A audiência será realizada no plenário 3, a partir...

By | 02/12/2022

Projeto de petistas aumenta a pena para quem ensinar o uso de arma de fogo a crianças e adolescentes

Os parlamentares petistas Alencar Santana (SP) e Maria do Rosário (RS) protocolaram nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei (PL 2906/22), que altera o art. 242 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). A proposta prevê aumento das penas...

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