Foi sancionado nesta terça-feira (4) o projeto de lei da Escuta Protegida, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS). A Lei cria um sistema de garantia de direitos para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de...
A mão pesada e maléfica do governo golpista de Michel Temer atinge em cheio o Programa Ciência Sem Fronteiras. O ilegítimo anunciou, no final de semana, o fim de um dos programas sociais que era a “menina dos olhos”...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) criticou em discurso no plenário, esta semana, as mudanças promovidas pelo governo ilegítimo de Temer nas regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Essas mudanças, inclusive, retiram do Enem um dos elementos...
O Senado Federal aprovou na quarta-feira (29) o PLC 21/17, conhecido como Escuta Protegida, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros parlamentares, que cria um sistema de garantia de direitos para crianças e adolescentes que sejam...
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (29), o PL 5501/13, de autoria da senadora Angela Portela (PT-RR), que determina ao Sistema Único de Saúde (SUS) a adoção, nos primeiros 18 meses de vida, de protocolo com padrões para...
O deputado Paulão (PT-AL) foi eleito nesta quinta-feira (23) presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria. Ele assumiu a função com a disposição de manter o colegiado como trincheira de luta e resistência ao ataque constante aos direitos...
Deputados da Bancada do PT criticaram duramente a aprovação pelo plenário da Câmara, nesta quinta-feira (23), da prorrogação por 60 dias do prazo de funcionamento da CPI Funai/Incra, integrada majoritariamente por parlamentares da bancada ruralista. A CPI foi criada...
A Bancada do PT na Câmara lutou bravamente para tentar barrar a investida do governo ilegítimo de Temer contra os direitos dos trabalhadores com a aprovação, pelo plenário, nesta quarta-feira (22), do projeto de lei (PL 4302/1998), que permite...