Entenda o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Nova lei de mídia do México pode ser referência para Brasil, diz Emiliano José

O deputado Emiliano José (PT-BA) elogiou, nesta sexta-feira (11), o projeto para a nova regulamentação de mídia e telecomunicações do México, aprovado pelo Parlamento e submetido a sanção do presidente Enrique Peña Nieto. Na opinião de Emiliano, a nova...

Lula enaltece mídia regional e defende novo marco regulatório da comunicação

                  Foto: Salu Parente/PT na Câmara No discurso que abriu o II Congresso de Diários do Interior do Brasil, nesta terça-feira (13), em Brasília, o ex-presidente Lula defendeu o fortalecimento da...

CCJ aprova novo marco regulatório para organizações da sociedade civil

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC) aprovou nesta terça-feira (13), por unanimidade, a constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, e o mérito do novo marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Relatado pelo...

Dilma anuncia construção de primeiros terminais de Portos após nova lei

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, ontem, que o anúncio dos primeiros 50 pedidos de autorização para implantação de terminais de uso privado é o primeiro passo para a modernização do sistema portuário brasileiro, e para fazer com que o...

Marco da mineração: Governo quer uso racional dos recursos minerais

Ao enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei propondo um  novo marco regulatório da mineração, o governo espera  proporcionar maior planejamento e garantir o uso racional dos recursos minerais. Além disso, com o novo marco, o setor terá...

Governo encaminha ao Congresso Nacional novo marco regulatório da mineração

Foto:Gustavo Bezerra/PT na Câmara A presidente Dilma Rousseff  enviou nesta terça-feira (18) ao Congresso Nacional o  projeto de lei (PL) propondo um  novo marco regulatório da mineração.  “O Brasil tem as maiores reservas de minério do mundo, somos um...

OEA: Representante brasileiro defende pluralidade na comunicação

“Em nome dos direitos humanos, é importante que as legislações permitam a democratização dos meios eletrônicos e de papel. A compreensão da comunicação como um direito humano é fundamental”.  Esse é o entendimento de Paulo Vanucchi, recém-empossado na Comissão...

Em entrevista exclusiva, Dilma fala sobre o futuro do Brasil

A presidenta Dilma Rousseff falou por duas horas ao portal GGN, em entrevista exclusiva. Garantiu que o Brasil está “em obras”, se preparando para os próximos vinte anos.  A entrevista aborda o futuro, fala do legado que a presidenta...

Novo marco regulatório vai fortalecer a Petrobras e garantir expansão do setor

Especial Petrobras – A nova realidade da descoberta do pré-sal evidenciou a necessidade de revisão do marco regulatório do petróleo. Assim, o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional diversos projetos de lei que culminaram, em 2010, na aprovação de...